Projeto: |
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PDL 97 14/11/2017 (ver documento) |
Processo: |
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02-97/2017
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0097-2017 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0097-2017
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 17 de 03/05/2018 (ver documento) |
Promovente: |
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Gilberto Nascimento |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM, EM FORMA DE SALVA DE PRATA, À IGREJA BATISTA DO POVO, E DÁ OUTRAS |
Assunto: |
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CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM / IGREJA BATISTA DO POVO / SALVA DE PRATA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0116-2018 ver documento Conj0601-2018
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 14/11/2017 | Encaminhado em 16/11/2017 | PROC-CMSP | Recebido em 16/11/2017 | Encaminhado em 27/11/2017 | CCJ | Recebido em 27/11/2017 | Encaminhado em 22/03/2018 | EDUC | Recebido em 23/03/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | SGP21 | Recebido em 07/05/2018 | Encaminhado em 07/05/2018 | SGP12 | Recebido em 10/05/2018 | Encaminhado em 10/05/2018 | SGP21 | Recebido em 25/06/2018 | Encaminhado em 25/06/2018 | SGP23 | Recebido em 25/06/2018 | Encaminhado em 26/06/2018 | CERIM | Recebido em 29/11/2018 | Encaminhado em 29/11/2018 | ARQUIVO | Recebido em 30/11/2018 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018
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Encerramento: |
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29/11/2018. Motivo: PROMULGADO |